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Dia 02 > Lojistas que quiserem abrir seus estabelecimentos precisam pagar taxa

Guaíra comemora no dia 02 de fevereiro o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da cidade.

A data está no calendário municipal desde 1999, quando a lei que criou o feriado foi publicada. Por ser um feriado municipal e não nacional, muitas pessoas acabam esquecendo. No entanto, é para valer: no dia 02 não haverá expediente no Paço Municipal e nem no comércio.

Feriado deve ser respeitado

A Secretaria Municipal de Fazenda recomenda que os estabelecimentos que pretendem abrir para expediente no dia 02 devem requisitar autorização de funcionamento junto ao departamento de Fiscalização, para que os estabelecimentos não sejam notificados por descumprir o feriado municipal.

Quem preferir abrir as portas deve procurar o Departamento de Tributação (Paço Municipal) e solicitar a Taxa de Funcionamento em Horário Especial, cuja alíquota é de 01 Unidade Fiscal de Guaíra, o que corresponde a R$ 42,31.

O mesmo procedimento vale para outros feriados. Haverá fiscalização e cobrança das empresas que estiverem irregulares.

Portal Voxnet (Assessoria)

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