Uma das medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus no Brasil foi a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo pagamento foi realizado entre os meses de abril e junho.
No entanto, sem o depósito do benefício neste final de ano, o dinheiro extra pode fazer falta para grande parte dos segurados já que, em muitos casos, eles ajudam no sustento de suas famílias.
Um Projeto de Lei (PL) que está no Senado propõe o pagamento de um 14º salário do INSS, iniciativa que ofereceria suporte financeiro para aposentados e pensionistas afetados durante a pandemia entre o final de 2020 e início de 2021, ajudando também a aquecer a economia.
Com isso, muitos beneficiários aguardam a aprovação do benefício.
No entanto, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, atualmente o pagamento extra não está em análise.
O Projeto de Lei, que sugere o pagamento do 14º salário na modalidade emergencial, apenas foi encaminhado, mas até o momento não foi aprovado pelos senadores.
Existem chances de aprovação ainda em 2020?
Para que o projeto de lei seja aprovado, é necessária a apreciação do texto no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
Caso a proposta seja aprovada após votação nas casas parlamentares, ela será encaminhada para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, segundo Paim, embora o PL esteja pronto para a votação no Senado, há poucas chances de aprovação do 14º salário ainda neste ano.
“Só tem chance de aprovar se houver muita pressão popular.
Sem pressão, não acontecerá. Só tem, praticamente, o mês de novembro para votar”, disse.
A proposta inicial previa o pagamento do benefício emergencial ainda em 2020.
Contudo, de acordo com o relator, a crise deve continuar em 2021, apesar dos indícios de recuperação da economia no Brasil.
Assim, uma possibilidade seria adiar a medida para o próximo ano.
“A crise econômica não vai terminar em dezembro.
Vai continuar no ano que vem. Se não aprovar agora, pode ser aprovado no ano que vem”, declarou o senador.
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