Atenção > Pesca de Dourado fica proibida por cinco anos nos rios de MS

Uma das leis aprovadas em segunda votação nesta quarta-feira, dia 19 de dezembro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, foi a que proíbe a pesca do peixe dourado por cinco anos.

O projeto é de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB).

Conforme descrito no texto fica proibida a captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização da espécie Salminus brisiliensis ou Salminus maxillosus, conhecido como Dourado.

O descumprimento da lei resultará em sanções como multa que varia de 200 a 10.000 UFERMS, apreensão do produto, interdição total ou parcial do estabelecimento flagrado, suspensão de licença, autorização e registro do pescador (em caso de reincidência).

MOTIVAÇÃO

Na justificativa do parlamentar, o projeto 22/2018 foi motivado por uma pesquisa desenvolvida por especialistas em relação ao risco de extinção da espécie.

Conforme informado no texto, a geração do dourado dura quatro anos, por esse motivo foi solicitado a proibição no período de oito anos.

“A proibição da captura e comercialização não influenciará na renda dos pescadores profissionais, uma vez que, de acordo com dados do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), esse peixe é o oitavo na lista de espécies comercializadas no mercado local”, reforça o documento.

Pelo fato do dourado ser um peixe muito procurado pelos praticantes da pesca esportiva, a proposição prevê a autorização da pesca, apenas na modalidade pesque e solte.

A permissão atrairá pescadores amadores e contribuirá com a preservação da espécie e fomento do turismo pesqueiro responsável nos rios do Estado.

VÁRIAS ETAPAS

Quando a proposta foi apresentada pela primeira vez no início do ano (fevereiro), a deputada Mara Caseiro (PSDB) pediu vistas da matéria justificando que muitos pescadores pediram para que a proposta fosse retirada de pauta.

Posteriormente, a matéria voltou a ser apreciada e sugestões apresentadas, como a do deputado Herculano Borges (SD), que apresentou emenda estabelecendo o tamanho do dourado e não a proibição da pesca.

Uma emenda modificativa também foi apresentada diminuindo o período de proibição inicial de oito para cinco anos, a fim de não prejudicar a cadeia produtiva de pescadores e turismo regional.

Um grupo de familiares de pescadores do Estado acompanhou a sessão em junho e declarou que o projeto iria afetar a atividade econômica, já que o peixe é bastante apreciado e procurado por turistas, principalmente do município de Bonito.

Com informações do jornal Correio do Estado.

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