quinta-feira, 25 abril 2024

Aumento – Governo aproveita pandemia para aumentar limite de pontos na CNH

O Palácio do Planalto parece ter aceitado a sugestão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de aproveitar o momento da pandemia do coronavírus para “passar a boiada”.

Se no caso do ministro ele se referia a normas de regulação ambiental, no caso do governo, ele tenta avançar na Câmara dois temas polêmicos defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro: regras mais brandas para o porte de armas no país e o aumento do limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em relação à alteração no Código de Trânsito Brasileiro, o plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (3) a urgência da proposta que aumenta, por exemplo, de 20 para 40 o número mínimo de pontos necessários para gerar a perda da carteira de habilitação. A matéria deve ser votada nos próximos dias.

PORTE DE ARMAS

O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta quinta-feira (4) a apoiadores que tomará mais medidas para flexibilizar a posse e o porte de armas.

Bolsonaro conversou com um grupo de caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo (conhecido pela sigla CACS) no Palácio da Alvorada, pediu sugestões e prometeu “novidades”.

No entanto, na Câmara, propostas nesse sentido devem encontrar a resistência do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já afirmou que a grande maioria da população é contra políticas de armamento da sociedade.

No que pode representar uma derrota para o governo, Maia disse que a Câmara deve debater a portaria do Comando Logístico (Colog) do Exército Brasileiro que revogou, em abril, normas sobre controle, rastreabilidade e identificação de armas de fogo e munições.

Em entrevista ao site UOL, o presidente da Câmara afirmou que uma das possibilidades é restabelecer essas portarias anteriores revogadas pelo governo.

UOL

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