O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que quebra o monopólio da Globo em negociações com clubes esportivos, como times de futebol.

A MP 984, publicada nesta quinta-feira (18) pelo governo federal em edição extra do Diário Oficial, prevê que clubes mandantes sejam donos dos direitos de transmissão da partida.

Antes, a transmissão de jogos só poderia ser feita por uma emissora que tivesse negociado com ambos os times participantes.

A MP também atribui para os atletas que jogam na partida os 5% dos valores das transmissões que antes eram destinados a sindicatos de jogadores.

A medida foi publicada após o encontro do presidente com dirigentes do Flamengo, que trava guerra com a Globo desde 2019 sobre a transmissão dos jogos no campeonato carioca.

O Flamengo poderá agora vender os direitos de transmissão dos jogos onde é mandante para outro canal de televisão ou até mesmo para plataformas de Streaming, como Youtube, Netflix, etc.

Globo tenta acalmar os ânimos dos anunciantes

Após a publicação da MP, a Rede Globo divulgou uma nota que soou mais como uma tentativa de “acalmar os ânimos” dos anunciantes.

De acordo com a emissora, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, a MP não modifica contratos já assinados, “que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal” e “por essa razão, a nova Medida Provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras”.

“A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos”, conclui a nota.

Fonte: Terça Livre

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