Boa Noticia > Guaíra deve receber mais de 2 milhões do megaleilão do pré-sal

O Senado aprovou na terça-feira (15) o projeto de lei que dene os critérios de divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal, na área conhecida como cessão onerosa.

Além da União, todos os estados e municípios do país terão direito a uma parte do dinheiro arrecadado, estimado em R$ 106,5 bilhões.

De acordo com estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as 399 cidades do Paraná devem receber, no total, R$ 714,1 milhões.

Maior município do estado, a capital Curitiba terá direito à maior fatia: R$ 32,5 milhões.

Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais devem receber R$ 8,1 milhões, Guaíra R$ 2.559.076,74 segundo os cálculos da CNM.

Na outra ponta, o valor mínimo que um município do estado receberá será de R$ 959.653,78, caso de algumas cidades pequenas.

As prefeituras poderão usar o valor para investimentos ou para criar uma reserva para pagamento de despesas previdenciárias a vencer.

Diferentemente da regra imposta aos estados, não há obrigação de se instituir um fundo para poder usar o dinheiro repassado em investimentos.

Dos R$ 106,561 bilhões que o governo federal espera arrecadar, R$ 33,6 bilhões carão com a Petrobras.

Os R$ 72,961 bilhões restantes serão divididos da seguinte maneira: 67% (R$ 48,84 bilhões) carão com a União,

15% (10,944 bilhões) serão repartidos entre as unidades federativas, 15% entre os municípios e 3% serão repassados adicionalmente ao estado do Rio de Janeiro, onde ocorrerá a extração do petróleo.

O estado do Paraná terá direito a R$ 494,4 milhões desse montante.

Para a divisão dos recursos entre municípios ficou mantida a regra baseada nos cocientes do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), que leva em conta critérios como população e renda per capita.

O leilão está previsto

para o dia 6 de novembro e os repasses devem chegar aos estados e municípios em 2020.

Gazeta do Povo

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