quinta-feira, 28 março 2024

Coronavírus – Decreto de calamidade pública em 38 municípios do PR

Medida dispensa o cumprimento de metas fiscais e suspende prazos e restrições quanto ao limite de despesas com pessoal.

Entre as cidades estão Campo Mourão, Cianorte, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Umuarama.

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o decreto de estado de calamidade pública para 38 municípios do Paraná.

A medida vale até 31 de dezembro de 2020 e foi tomada por causa da pandemia do novo coronavírus.

Entre as cidades estão Campo Mourão, Cianorte, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Umuarama (veja a lista completa abaixo).

Cascavel e Guarapuava já tiveram os decretos aprovados nos últimos dias.

O decreto dispensa o cumprimento de metas fiscais e suspende prazos e restrições quanto ao limite de despesas com pessoal.

As prefeituras terão que prestar contas, mas terão maior flexibilidade para gastos, como na contratação de pessoas para ajudar no atendimento ao coronavírus.

A medida é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Paraná tem 550 casos confirmados do novo coronavírus, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) na quarta-feira (08).

Ao todo, o Paraná tem 17 mortes causadas pela Covid-19.

Veja a lista dos municípios que tiveram o decreto de calamidade pública aprovado:

Abatiá

Bela Vista da Caroba

Bituruna

Bom Sucesso do Sul

Campina do Simão

Campo Largo

Campo Magro

Campo Mourão

Cianorte

Conselheiro Mairinck

Cornélio Procópio

Cruzeiro do Oeste

Cruzmaltina

Enéas Marques

Engenheiro Beltrão

Foz do Iguaçu

Francisco Beltrão

Guamiranga

Guaratuba

Ibaiti

Laranjal

Leópolis

Lupionóplois

Mallet

Maringá

Matinhos

Medianeira

Nova Tebas

Paulo Frontin

Ponta Grossa

Primeiro de Maio

Querência do Norte

Ribeirão Claro

Rio Negro

Santa Fé

São José da Boa Vista

Sertaneja

Umuarama

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