Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), uma das vítimas possui deficiência intelectual e outra chegou a engravidar em decorrência da violência.
Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi condenado a 100 anos de prisão após ameaçar e estuprar quatro mulheres da mesma família, em Ribas do Rio Pardo (MS).
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), as vítimas são a esposa, as filhas, a enteada e a cunhada, que possui deficiência intelectual.
Ação Penal foi proposta pelo MPMS, em novembro de 2022. Porém, segundo a denúncia da esposa, o homem praticava os crimes de dano emocional e estupro desde 2007.
Já a enteada contou que, além do estupro de vulnerável, o padrasto também a ameaçava e, na época em que morava no mesmo local, chegou a engravidá-la.
O homem também foi condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável, praticado contra as próprias filhas, em condutas criminosas que iniciaram quando uma delas tinha apenas 4 anos de idade.
Ainda de acordo com o MPMS, para manter a família silenciada, o homem ameaçava a todos que moravam com ele e demonstrava sempre ser uma pessoa violenta, por meio de intimidações.
Sentença
O réu foi condenado, em primeira instância, a pena total de 102 anos, 3 meses e 13 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 5 meses e 18 dias de detenção em regime inicial semiaberto.
A defesa do réu apelou, buscando a absolvição e redução da pena.
O Tribunal de Justiça, então, reformou a sentença de primeiro grau, diminuindo a pena de reclusão para 100 anos, 11 meses e 20 dias, mantendo-se o regime inicial fechado.
Comentários: