A devolução de valores descontados de forma irregular de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a ser feita neste mês de julho.
A medida foi determinada após um acordo homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e beneficiará aposentados, pensionistas e demais segurados que foram indevidamente cobrados por associações ou entidades sem autorização formal.
De acordo com o cronograma estabelecido, os pagamentos serão realizados em lotes quinzenais, ou seja, a cada 15 dias. O processo busca corrigir descontos feitos diretamente na folha de pagamento do INSS, sem o devido consentimento dos segurados.
A decisão prevê a devolução dos valores referentes aos últimos cinco anos, conforme o histórico de cobrança identificado pelo Instituto.
Para receber o reembolso, os beneficiários não precisam realizar nenhum tipo de solicitação, pois os valores serão creditados automaticamente.
A expectativa é que milhares de segurados sejam contemplados nesta primeira fase.
Caso o beneficiário identifique qualquer irregularidade ou tenha dúvidas sobre os valores, é possível buscar atendimento nas agências do INSS ou consultar o site gov.br/meuinss.
