O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
A decisão judicial ocorre após o ex-mandatário ter sido flagrado descumprindo medidas cautelares impostas anteriormente, incluindo o uso de redes sociais por intermédio de terceiros
Motivos da decisão
Segundo Moraes, Bolsonaro continuou veiculando mensagens por meio dos perfis de seus três filhos — Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro — o que caracterizou fraude às restrições impostas pelo STF.
A divulgação de discursos e vídeos em apoio a manifestações com conteúdo hostil ao Supremo, entre elas em Copacabana, resultou no agravamento das sanções
Principais determinações da ordem
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Cumprimento de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica;
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Apreensão de todos os celulares existentes na residência;
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Proibição de uso de telefones móveis ou redes sociais, direta ou indiretamente;
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Restrição total de visitas, liberadas apenas para advogados e pessoas autorizadas pela justiça;
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Proibição de contato com embaixadas, autoridades estrangeiras ou demais investigados no caso
Contexto do processo
A prisão domiciliar foi decretada no âmbito de um inquérito que investiga Bolsonaro e seu filho Eduardo por suposta tentativa de golpe de Estado e organização criminosa liderada para impedir o resultado das eleições de 2022.
A decisão ocorre após alertas anteriores do ministro Moraes sobre possíveis prisões em caso de nova violação das medidas cautelares
Repercussão nacional e internacional
A medida gerou forte repercussão política e tensionou ainda mais as relações com os Estados Unidos.
O ex-presidente Donald Trump, aliado político de Bolsonaro, reagiu com críticas severas, ligando o episódio a um suposto cerco político e a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros
