Os pedidos devem ser enviados por meio do Sistema de Candidaturas — módulo externo (CANDex).
Partidos, federações ou coligações têm até o dia 15 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral o registro das candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores das candidatas e candidatos que vão concorrer nas Eleições Municipais de 2024.
O 1º turno do pleito vai ocorrer no dia 6 de outubro e o 2º turno no dia 27 do mesmo mês, onde for necessário.
Os pedidos devem ser enviados por meio do Sistema de Candidaturas — módulo externo (CANDex).
É importante destacar que, para que possam disputar as eleições, candidatas e candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, cujo prazo de realização era de 20 de julho a 5 de agosto.
Além disso, devem cumprir as condições de elegibilidade e não se enquadrar em qualquer das causas de inelegibilidade previstas em lei.
A secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), Fernanda Sousa, ressalta a importância deste prazo ser cumprido.
“Os juízes eleitorais terão até o dia 16 de setembro para julgar todos os processos.
A legislação enumera quais documentos são de apresentação obrigatória no momento do pedido de registro de candidatura, desse modo, quanto antes os partidos solicitarem os registros dos candidatos, mais rápido será analisado e julgado pelo juiz competente”, justifica.
Para facilitar essa etapa, ela lembra que a Secretaria Judiciária (SJ) já realizou evento direcionado aos partidos políticos, disponibilizado online, com foco em Registro de Candidatura.
“Foi justamente para orientar os nossos clientes externos (partidos e candidatos) nos procedimentos e documentos necessários para exame do registro de candidatura”, explica.
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