O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara, protocolou nesta segunda-feira (data) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Segundo o parlamentar do PT, Eduardo Bolsonaro teria ameaçado agentes da Polícia Federal e feito declarações que, segundo ele, representam uma tentativa de "desestabilizar o sistema de Justiça brasileiro".
A acusação se baseia em falas públicas do deputado, que criticaram operações da PF e colocaram em dúvida decisões judiciais do STF.
Guimarães argumenta que as declarações de Eduardo não estão protegidas pela imunidade parlamentar, pois configuram, segundo ele, atentado às instituições democráticas.
“Não é liberdade de expressão, é incitação ao crime e à desordem”, afirmou o líder do governo.
O pedido foi encaminhado diretamente ao gabinete de Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam ações antidemocráticas e ataques às instituições.
Até o momento, o STF ainda não se manifestou sobre o requerimento.
A defesa de Eduardo Bolsonaro ainda não respondeu oficialmente, mas aliados do deputado classificaram o pedido como uma tentativa de intimidação política.
O caso deve acirrar os ânimos no Congresso Nacional e nas redes sociais, onde o parlamentar é bastante ativo e tem forte base de apoiadores.