O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (1º), o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário.
A solicitação foi apresentada após o ex-presidente deixar o Hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde a véspera do Natal.
Na decisão, o ministro destacou a inexistência de requisitos legais para a substituição da pena e apontou risco concreto de fuga. Moraes também mencionou descumprimentos reiterados de medidas cautelares anteriormente impostas ao ex-presidente.
Segundo o magistrado, a manutenção do regime fechado é necessária para garantir a efetiva aplicação da lei penal e o cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. O ministro ressaltou ainda episódios considerados graves, como atos voltados à tentativa de fuga e a destruição deliberada de tornozeleira eletrônica.
O pedido de prisão domiciliar foi protocolado no STF na quarta-feira (31), após Bolsonaro passar por uma série de procedimentos médicos ao longo da última semana. A defesa alegou agravamento do quadro de saúde do ex-presidente.
No entanto, Moraes afirmou que os documentos médicos apresentados indicam melhora clínica. De acordo com a decisão, não houve piora no estado de saúde, mas sim evolução positiva após cirurgias eletivas realizadas durante a internação, conforme laudos assinados pelos próprios médicos de Bolsonaro.
Desde que deu entrada no Hospital DF Star, Jair Bolsonaro já passou por cinco intervenções médicas. A previsão é de que ele receba alta hospitalar ainda nesta quinta-feira (1º).
Comentários: