Uma ação judicial movida no Paraná busca garantir que comunidades indígenas recebam parte dos royalties da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que atualmente são repassados apenas a estados e municípios.
O pedido estima que as etnias tenham direito a até R$ 300 milhões por ano, como forma de compensação pelos impactos causados pela construção da hidrelétrica.
De acordo com a ação, as comunidades indígenas que viviam às margens do Rio Paraná foram diretamente afetadas pela instalação da barragem e pelo alagamento das áreas no início da década de 1980.
O processo pede o reconhecimento desse direito e a inclusão dos povos originários como beneficiários dos repasses da usina binacional.
Indígenas e compensações históricas
Lideranças indígenas afirmam que a construção da Itaipu provocou a perda de territórios tradicionais, além de prejuízos culturais e ambientais irreversíveis.
A ação judicial busca corrigir essa dívida histórica, garantindo que os recursos dos royalties auxiliem em políticas de saúde, educação, infraestrutura e preservação cultural nas aldeias.
Por outro lado, representantes de órgãos ligados ao setor elétrico destacam que a discussão ainda depende de avaliação jurídica e da definição sobre quem teria a responsabilidade legal pelos repasses.
Itaipu e a importância econômica
A Itaipu Binacional, localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai, é considerada a segunda maior usina hidrelétrica do mundo em capacidade instalada e desempenha papel essencial na geração de energia para os dois países.
Em 2024, os royalties pagos pela hidrelétrica ultrapassaram R$ 3 bilhões, beneficiando diretamente municípios lindeiros ao lago de Itaipu.
A decisão da Justiça sobre o pedido poderá criar um precedente histórico em relação à compensação financeira para comunidades indígenas afetadas por grandes empreendimentos no Brasil.
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