Decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi tomada em outubro de 2024, com validade a partir de fevereiro de 2025.
O preço do litro da gasolina terá um novo aumento automático de R$ 0,10 a partir do próximo sábado (1º/2), em função de um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter estadual. Também haverá aumento de R$ 0,06 sobre o diesel. Não está prevista mudança na tributação do etanol.
O aumento é resultado de uma decisão dos governadores de todas as unidades da Federação tomada no fim de outubro de 2024, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Em razão do princípio constitucional de anterioridade, a medida só entra em vigor três meses depois, ou seja, em fevereiro deste ano.
om a aplicação dessa metodologia, os novos valores para as alíquotas a partir de fevereiro de 2025 serão:
gasolina: de R$ 1,37/litro para R$ 1,47/litro; e
diesel: de R$ 1,06/litro para R$ 1,12/litro.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, disse o conselho em nota divulgada em outubro.
