A partir desta segunda-feira, 26 de maio, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos de mensalidades associativas em suas folhas de pagamento de abril começarão a receber o reembolso.
Ao todo, R$ 292 milhões serão estornados aos beneficiários, conforme anunciado pelo próprio instituto.
Os descontos, embora suspensos no final de abril por determinação do INSS, ainda foram processados nos pagamentos realizados entre 24 de abril e 8 de maio, devido ao fechamento antecipado da folha de pagamentos daquele mês.
Por decisão do governo federal, o INSS não repassou os valores às entidades associativas.
A devolução será efetuada junto com o pagamento regular dos benefícios, seguindo o calendário que vai de 26 de maio a 6 de junho.
"Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência", garantiu o instituto em nota.
O INSS também divulgou o calendário de pagamento da devolução e alertou para possíveis tentativas de golpe.
O instituto reforça que todas as informações sobre aposentadorias e pensões são fornecidas diretamente pelo portal Meu INSS e pelo telefone 135.
Para os aposentados ou pensionistas que desejam reaver mensalidades cobradas indevidamente em período anterior, o INSS orienta que a solicitação seja feita através do portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
Nesses casos, o instituto irá acionar a entidade em questão para que comprove a autorização do desconto. Se não houver comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao INSS, que, por sua vez, fará o repasse ao beneficiário pelo mesmo meio utilizado nos pagamentos regulares (conta bancária ou cartão magnético).
É importante lembrar que, desde a última sexta-feira, os beneficiários que desejam fazer empréstimo consignado e autorizar descontos de parcelas em suas pensões e aposentadorias deverão realizar identificação biométrica na plataforma do Meu INSS.
