Vítimas de descontos indevidos do INSS têm mais 90 dias para contestar valores

Beneficiários do INSS que identificarem descontos indevidos em seus benefícios terão um prazo adicional de 90 dias para contestar os valores.

A medida foi anunciada nesta sexta-feira, 27 de março de 2026, e é considerada essencial para garantir a devolução dos recursos aos segurados.

De acordo com o instituto, a contestação é uma etapa obrigatória para que o beneficiário possa reaver o dinheiro descontado sem autorização.

O procedimento permite que o órgão apure a origem dos débitos e responsabilize entidades ou associações envolvidas em cobranças irregulares.

Os descontos indevidos, em muitos casos, estão relacionados a mensalidades associativas ou serviços que não foram autorizados pelos beneficiários, principalmente aposentados e pensionistas.

A ampliação do prazo busca garantir que mais pessoas tenham tempo hábil para verificar seus extratos e formalizar a reclamação.

O INSS orienta que os segurados acessem o extrato de pagamento por meio do aplicativo ou site Meu INSS, onde é possível consultar todos os lançamentos detalhados.

Caso identifiquem irregularidades, devem registrar a contestação diretamente na plataforma ou procurar atendimento presencial.

Após a solicitação, o processo passa por análise, e, se confirmada a irregularidade, o valor é devolvido ao beneficiário. O instituto também reforçou que segue adotando medidas para coibir práticas abusivas e proteger os segurados.

A recomendação é que aposentados e pensionistas fiquem atentos a qualquer desconto não reconhecido e não compartilhem dados pessoais com terceiros, evitando cair em golpes.