Beneficiários do INSS que identificarem descontos indevidos em seus benefícios terão um prazo adicional de 90 dias para contestar os valores.
A medida foi anunciada nesta sexta-feira, 27 de março de 2026, e é considerada essencial para garantir a devolução dos recursos aos segurados.
De acordo com o instituto, a contestação é uma etapa obrigatória para que o beneficiário possa reaver o dinheiro descontado sem autorização.
O procedimento permite que o órgão apure a origem dos débitos e responsabilize entidades ou associações envolvidas em cobranças irregulares.
Os descontos indevidos, em muitos casos, estão relacionados a mensalidades associativas ou serviços que não foram autorizados pelos beneficiários, principalmente aposentados e pensionistas.
A ampliação do prazo busca garantir que mais pessoas tenham tempo hábil para verificar seus extratos e formalizar a reclamação.
O INSS orienta que os segurados acessem o extrato de pagamento por meio do aplicativo ou site Meu INSS, onde é possível consultar todos os lançamentos detalhados.
Caso identifiquem irregularidades, devem registrar a contestação diretamente na plataforma ou procurar atendimento presencial.
Após a solicitação, o processo passa por análise, e, se confirmada a irregularidade, o valor é devolvido ao beneficiário. O instituto também reforçou que segue adotando medidas para coibir práticas abusivas e proteger os segurados.
A recomendação é que aposentados e pensionistas fiquem atentos a qualquer desconto não reconhecido e não compartilhem dados pessoais com terceiros, evitando cair em golpes.
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