Pandemia – Prefeitos podem proibir visitas de candidatos nas portas dos eleitores

Em razão da iminência de contaminação pelo coronavírus, as visitas de casa em casa pelos candidatos ao pleito municipal deste ano, em todos os municípios do país, também são um fator de preocupação, pelo risco que oferecem nos contatos muito próximos, entre eleitor, candidato e cabos eleitorais.

Nesta semana, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse que essa não será em rigor uma questão sujeita à jurisdição do Tribunal e que não haverá uma “orientação nacional” para a realização ou não de campanhas de rua e comícios em meio à pandemia de covid-19 e que essas definições ficarão a cargo de Estados e municípios.

Com a delegação de poderes, cada estado e cada município poderá adotar as medidas que melhor achar conveniente, visando a segurança dos moradores, a fim de prevenir a disseminação do vírus da pandemia.

“No tocante às campanhas de rua e dos comícios, essa não será em rigor uma questão sujeita à jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral.

O Brasil é um país de extensão continental, em que a situação da pandemia não se desenvolve de maneira homogênea, linear, em todos os recantos do país”, disse o ministro durante a divulgação do perfil do eleitorado de 2020.

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