Dos 399 municípios do Paraná, 91 deixarão de receber os repasses do Imposto Sobre Serviços (ISS) das concessionárias de pedágio a partir de 27 de novembro deste ano – quando terminam os atuais contratos.

Dessas cidades, oito recebem de duas concessionárias.

Neste ano, essas prefeituras receberam R$ 43,7 milhões em ISS.

As concessões de rodovias no estado começaram em 1998, mas foi em 2000 que as concessionárias passaram a recolher o imposto.

Desde então, os municípios receberam R$ 530,7 milhões.

Municípios que mais receberam ISS do pedágio em 2020:

Ponta Grossa – R$ 7.913.058

Morretes – R$ 5.984.792

Ortigueira – R$ 5.849.256

Tibagi – R$ 5.276.455

Paranaguá – R$ 4.479.538

Prudentópolis – R$ 3.913.168

Guarapuava – R$ 3.798.082

Apucarana – R$ 3.400.000

Além da cidade onde a praça de pedágio está instalada, também recebem o ISS os municípios que são cortados por rodovias pedagiadas. O repasse é proporcional à quilometragem.

Os novos leilões dos lotes de concessão de rodovias no Paraná ainda não tem data definida.

A previsão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é de que ocorram no último trimestre de 2022.

Isso deve deixar os municípios sem o repasse por pelo menos um ano.

O dinheiro faz falta sobretudo para pequenos
municípios.

Portal Voxnet – Via g1