Paraná – Fim das concessões vai deixar 91 prefeituras sem repasses de ISS do pedágio

Paraná – Fim das concessões vai deixar 91 prefeituras sem repasses de ISS do pedágio

Dos 399 municípios do Paraná, 91 deixarão de receber os repasses do Imposto Sobre Serviços (ISS) das concessionárias de pedágio a partir de 27 de novembro deste ano – quando terminam os atuais contratos.

Dessas cidades, oito recebem de duas concessionárias.

Neste ano, essas prefeituras receberam R$ 43,7 milhões em ISS.

As concessões de rodovias no estado começaram em 1998, mas foi em 2000 que as concessionárias passaram a recolher o imposto.

Desde então, os municípios receberam R$ 530,7 milhões.

Municípios que mais receberam ISS do pedágio em 2020:

Ponta Grossa – R$ 7.913.058

Morretes – R$ 5.984.792

Ortigueira – R$ 5.849.256

Tibagi – R$ 5.276.455

Paranaguá – R$ 4.479.538

Prudentópolis – R$ 3.913.168

Guarapuava – R$ 3.798.082

Apucarana – R$ 3.400.000

Além da cidade onde a praça de pedágio está instalada, também recebem o ISS os municípios que são cortados por rodovias pedagiadas. O repasse é proporcional à quilometragem.

Os novos leilões dos lotes de concessão de rodovias no Paraná ainda não tem data definida.

A previsão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é de que ocorram no último trimestre de 2022.

Isso deve deixar os municípios sem o repasse por pelo menos um ano.

O dinheiro faz falta sobretudo para pequenos
municípios.

Portal Voxnet – Via g1

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