quinta-feira, 28 março 2024

Projeto – Auxílio para compra de gás de cozinha

Um projeto de lei que prevê a criação de um auxílio financeiro para famílias pobres está tramitando no Senado.

A PL 1.507/2021 permitirá que famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza possam comprar gás de cozinha.

Segundo a proposta, o auxílio seria pago a cada dois meses.

Seu valor corresponderia ao preço médio de venda do botijão de gás de 13 kg, conforme definido, mensalmente, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na unidade da federação em que a família vive.

A situação atual das famílias que estão na pobreza ou pobreza extrema podem ter de enfrentar momentos em “terão que escolher entre o alimento e o gás, pois não será possível ter acesso a ambos”.

Os Beneficiários

Terá direito ao novo auxílio, a família que atender as seguintes condições:

estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo;

ou ter como responsável segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente à família de baixa renda;

Idoso com 65 anos, ou mais, ou pessoa com deficiência, que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

O auxílio seria operacionalizado por instituições financeiras públicas federais, sendo autorizadas a realizar o pagamento através de conta poupança social digital, de abertura automática em nome da pessoa que irá receber o benefício.

Portal Voxnet Fonte: Jornal Contábil

WhatsApp – Portal Voxnet – Guaíra PR – (44) 9 9756 9107 – Envie sua matéria, foto ou vídeo – Seja nosso Repórter

spot_img

Faça parte do nosso grupo no WhatsApp

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Notícias

Abrir bate-papo
Olá
Podemos ajudá-lo?