Arquivos Demarcação - Portal Vox Net

O Supremo Tribunal Federal por maioria decidiu derrubar a liminar proferida pelo ministro...

Com os votos favoráveis dos Ministros Toffoli (relator), Flavio Dino, Alexandre de Moraes,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou, parcialmente, uma decisão...

"A declaração é do deputado federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). "Se a Funai...

A demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná foi tema de audiência na Comissão de Agricultura...

DEMARCAÇÃO

A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) entrou na Justiça contra a continuidade das demarcações...

A Fundação está autorizada a demarcar terras indígenas Segundo o Prefeito de Guaíra, Heraldo Trento, esse é um...

Autorização para o emprego da força policial foi publicada no Diário Oficial desta sexta (19/1). STF decidiu em...

SUPREMO

Com base na decisão, fica entendido que a demarcação não está relacionada a se as comunidades ocupavam...