Os problemas causados pelo novo coronavírus que tem parado cidades brasileiras e de todo o mundo têm deixado muitas incertezas, uma delas é com relação à eleições em outubro.

Há dúvidas se o pleito eleitoral para escolha de prefeitos e vereadores será ou não realizado.

Em 2020 o primeiro turno acontecerá no primeiro domingo de outubro dia 4 e o segundo turno no último domingo de outubro dia 25.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Cascavel Alexandre Gregório explica que há alguns fatores que devem ser considerados, como o consenso político.

Além disso, juridicamente a alteração não é algo tão simples, demandaria uma PEC para alteração constitucional que deve receber no mínimo votos de 3/5 dos deputados federais e 3/5 dos senadores, em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Caso haja alteração da Constituição Federal, é necessário alteração infraconstitucional que envolve a Lei 9.504/97 onde consta os prazos a serem seguidos pelo candidato, como prazos para convenção, candidatura, início da campanha, entre outros.

Nesse processo podem ocorrer questionamentos jurídicos, além de não ser sancionado pelo presidente.

De acordo com Alexandre Gregório é muito difícil acontecer a alteração para as eleições.

Redação Catve.com

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