O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos em todo o território nacional.
A proposta, que divide opiniões entre parlamentares e a sociedade, conta com o apoio do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e tem gerado grande expectativa no meio político e empresarial.
O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022, prevê a regulamentação e a fiscalização dessas modalidades de jogos, que hoje operam em grande parte de forma clandestina no país.
A medida tem como objetivo estimular a economia, gerar empregos, atrair investimentos no setor de turismo e aumentar a arrecadação de tributos por meio da legalização das atividades.
Se aprovado, o texto permitirá a instalação de cassinos em resorts integrados, além da reabertura de casas de bingo e a autorização para o funcionamento legal do jogo do bicho, desde que atendam a critérios definidos pelo poder público.
Também está prevista a regulamentação das apostas em corridas de cavalos, já praticadas em alguns estados por meio de entidades do setor.
Defensores do projeto afirmam que a legalização pode movimentar bilhões de reais anualmente, formalizar empregos e enfraquecer o jogo ilegal, atualmente controlado por organizações criminosas. Já os críticos alertam para os riscos sociais, como o aumento da dependência patológica do jogo (ludopatia), lavagem de dinheiro e outros impactos negativos.
A votação no Senado deve ser acompanhada de perto por diversos setores da sociedade, incluindo entidades religiosas, representantes da indústria do turismo, autoridades de segurança pública e organizações de saúde.
Caso aprovado, o texto seguirá para sanção presidencial.
